Concurso PM PA: 2.405 vagas, 6 bancas na disputa
A Polícia Militar do Estado do Pará (concurso PM PA) em breve definirá a banca examinadora responsável pelo novo certame da PM PA. As empresas interessadas apresentaram os envelopes no dia 26/06 contendo a documentação habilitatória, proposta técnica e proposta de preços. O concurso ofertará 2.405 vagas para Soldado e Oficial com remuneração de até R$ 5.781,31. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Pará (Seplad) a previsão para a definição da banca deverá ser divulgada até novembro de 2020.
Situação Atual
17/08 – Anúncio da 2ª fase da licitação
Foi anunciado no Diário Oficial do Pará no dia 17/08 a convocação das seis empresas habilitadas para a segunda fase, que compreende a abertura das propostas técnicas e de preço da Concorrência Pública no 02/2019, do tipo melhor técnica e preço. Segundo o documento, esta etapa acontecerá dia 21 de agosto, a partir das 9h na Sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração — Travessa do Chaco, no 2350, Bairro do Marco, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Linha do Tempo
31/07 – Definição da banca até novembro de 2020
Em resposta ao Gran Cursos Online, a assessoria da Secretaria de Planejamento do Pará informou que até novembro deste ano a banca do certame deve ser definida.
15/07 – Seplad confirma quantitativo de vagas
Em interação com internautas nas redes sociais, a Secretaria de Planejamento e Administração do Pará confirmou a distribuição de vagas para o concurso da Polícia Militar paraense. As 2.405 vagas serão distribuídas da seguinte maneira 2.310 vagas para soldado e 95 para oficial combatente.
10/07 – Encerramento 1ª fase do processo de licitação
Foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10/07 o encerramento da fase de habilitação para escolha da banca que organizará o próximo certame da corporação. Nesta etapa, a comissão do concurso qualificou seis empresas. Segundo o documento, os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até cinco dias úteis, contados a partir da publicação no DOE do Pará, conforme disposição legal. Veja:
02/06 – Alteração na comissão do concurso
Consta no Diário Oficial do Estado — publicado em 02 de junho de 2020 — alteração no texto da Portaria 123, de 27 de maio de 2020. Veja:
28/05 – Abertura do edital de licitação
De acordo com o Diário Oficial do Estado do Pará (28/05/2020), a Polícia Militar paraense abre edital de concorrência de técnica e preço para a seleção de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concursos Públicos para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Praças Combatentes PM e Curso de Formação de Oficiais Combatentes PM.
O edital de concorrência n° 002/2019 e seus anexos, se dará no dia, hora e endereço abaixo assinalados:
DATA DA ABERTURA: 26 de Junho de 2020. HORA DE ABERTURA: 09h (Horário de Brasília) ENDEREÇO: Auditório da SEPLAD CHACO – Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD (Travessa do Chaco, no 2350, CEP. 66.093 – 542, Marco, Belém-PA)
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM A DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no COMPRAS PARÁ (28.05.2020), até as 09h do dia 26/06/2020 (Horário de Brasília – DF).
26/05 – Anúncio da retomada do processo licitatório
De acordo com informações que circulam na internet a Polícia Militar do Pará deve publicar edital do certame ainda este ano. A corporação retomou o processo licitatório para Soldado e Oficial no início de maio deste ano.
A licitação havia sido suspensa pela segunda vez no começo de 2020; estava marcada para o dia 17 de fevereiro, porém, uma decisão liminar da 6ª Vara do Juizado Especial Cível proibiu suas atividades por declarar necessidade de ajustes técnicos. O processo obteve continuidade no começo do mês passado.
Concurso PM PA: Remuneração e Requisitos
Remuneração
Segundo o último edital, a remuneração inicial para Praças fica assim acertado: durante a realização do Curso de Formação de Praças (CFP), o aluno soldado recebe remuneração de R$ 788,00. Após a conclusão do curso, a remuneração passa a ser de R$ 2.836,80.
Já para as vagas de Oficiais, a remuneração inicial durante a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO) é de R$ 1.005,71. Na condição de aspirante a oficial, ele permanece com o mesmo valor de remuneração. Já durante e após a conclusão do Curso de Adaptação de Oficiais (Cado), o oficial aluno (área de saúde) recebe remuneração de R$ 5.781,31.
De acordo com o certame anterior, todos os cargos ofertados recebiam auxílio alimentação mensal no valor de R$ 650,00, durante e após a conclusão dos cursos acima descritos.
Requisitos
Para o cargo de Soldado é necessário possuir:
Ensino médio completo
Idade de 18 a 30 anos
Altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres.
Para os Oficiais, é necessário:
Idade até 35 anos
Nível superior completo
Além de altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres.
Etapas de provas
De acordo com o edital de 2016, o concurso contou com sete fases: provas objetivas e discursivas (eliminatório e classificatório), avaliação de saúde (eliminatório), testes de aptidão física (eliminatório), avaliação psicológica (eliminatório), análise de títulos (classificatório) e investigação de antecedentes pessoais (eliminatório).
Prova de Conhecimentos
A Prova de Conhecimentos (objetivas) foi elaborada com 50 questões, valendo 02 pontos cada uma delas. As disciplinas solicitadas foram:
Língua Portuguesa – 5 questões,
Atualidades – 5 questões,
Noções de Direito Constitucional – 5 questões,
Noções de Direito Administrativo – 5 questões,
Noções de Direito Penal – 5 questões,
Noções de Direito Processual Penal – 5 questões,
Noções de Direito Penal Militar – 5 questões,
Noções de Direito Processual Penal Militar – 5 questões,
Direitos Humanos – 5 questões,
Legislação PM – 5 questões.
Para ser aprovado na Prova de Conhecimentos, o candidato deveria obter no mínimo 60% do total de pontos, o que equivale a 36 questões corretas, sendo eliminados do concurso aqueles que não alcançarem o mínimo.
Teste de Aptidão Física
O candidato considerado apto na Avaliação de Saúde deste concurso, foram submetidos aos ao Teste de Avaliação Física – TAF. Nesta fase foram cobrados:
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