Concurso DEPEN é retomado, provas em fevereiro de 2021!


Fala galerinha do Brasil!!!!! Concurso DEPEN remarca data de provas. São 309 vagas para níveis médio e superior. Confira cargos, provas, vencimentos!



O concurso DEPEN 2020 (Departamento Penitenciário Nacional) teve seu edital nº 1/2020 retomado! Após um período de suspensão, em virtude da pandemia, as provas foram remarcadas. A previsão é de que sejam aplicadas no dia 28 de fevereiro de 2021.


A informação foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o documento, a retomada do concurso seguirá todas as regras de prevenção à COVID-19 em todas as suas etapas/fases e que todas as medidas de prevenção ao coronavírus serão divulgadas no edital de consulta aos locais de provas, bem como nos demais editais de convocação para cada etapa/fase.


O concurso público do DEPEN, organizado pelo Cebraspe, contemplará 309 vagas imediatas com remunerações que podem ultrapassar R$ 6 mil.

DEPEN: cargos, vagas e local de trabalho


Confira detalhes sobre os cargos e vagas no concurso do Departamento Penitenciário Nacional:

Agente Federal de Execução Penal


Estão sendo ofertadas 294 vagas para profissionais de nível médio no cargo de Agente Federal de Execução Penal com vencimento-básico de R$ 4.170.63 mais benefícios.


Dessas, 220 são de ampla concorrência, 59 reservadas para candidatos negros e outras 15 destinadas para pessoas com deficiência. É importante ressaltar que, para pleitear essa função, o interessado precisa ter CNH na categoria “B”.


Dentre as atribuições para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, estão: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas.

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal


O concurso DEPEN contempla também 15 vagas de nível superior para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal nos cargos de:


Enfermeiro: 6 vagas para ampla concorrência, 2 para negros e 1 para pessoa com deficiência;

Médico Clínico: 1 vaga;

Médico Psiquiatra: 1 vaga;

Odontólogo: 1 vaga;

Psicólogo: 1 vaga;

Assistente Social: 1 vaga;

Terapeuta Ocupacional: 1 vaga.


Estes receberão vencimento-básico de R$ 4.361,30 mais gratificação e auxílio-alimentação. As atribuições gerais do Especialista Federal em Assistência à Execução Penal são realizar tarefas voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.

Confira todos os requisitos para os cargos no edital.


Local de trabalho


A lotação será feita de acordo com o interesse e a necessidade da Administração. Os candidatos poderão ser alocados na Sede do DEPEN, em Brasília - DF ou nas unidades penitenciárias federais em:

Campo Grande - MS;

Catanduvas - PR;

Mossoró - RN;

Porto Velho - RO.

Edital DEPEN: remuneração e benefícios


Confira quanto será a remuneração dos aprovados no concurso DEPEN:


Agente Federal de Execução Penal

O cargo de Agente Federal de Execução Penal requer nível médio e terá remuneração no valor de R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento-básico, acrescida de R$1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).


Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

O cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal requer nível superior e terá remuneração no valor de R$ 5.865,70 (sendo R$ 4.361,30 referentes ao vencimento-básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).


Inscrições no Concurso DEPEN


As inscrições foram feitas pelo site do Cebraspeaté às 18h do dia 06 de junho de 2020.


A taxa de inscrição foi de:


Especialista Federal em Assistência à Execução Penal: R$ 130,00;


Agente Federal de Execução Penal: R$ 120,00.


Concurso DEPEN: etapas e fases adiadas por causa da pandemia de coronavírus


O Concurso DEPEN contará com duas etapas, sendo a primeira uma bateria de provas. A nova data de aplicação das provas é dia 28 de fevereiro de 2021, conforme comunicado.


Contando com 120 questões de múltipla escolha, a prova abordará conhecimentos básicos, específicos e complementares dos respectivos cargos.


No mesmo dia também haverá prova discursiva, em que os candidatos farão um texto dissertativo de até 30 linhas sobre o tema atual escolhido pela banca. Os candidatos terão quatro horas e meia para terminar ambas partes. Ainda serão realizados:


Exame de aptidão física: barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos;


Avaliação de saúde: verificação de eventuais doenças ou sintomas, laudo médico (o candidato deve enviar), exames laboratoriais e complementares;


Avaliação psicológica: atenção, memória, raciocínio e características de personalidade;


Investigação social: conferir idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível.



Já a segunda etapa consistirá num curso de formação profissional apenas para os aprovados nas avaliações anteriores que forem convocados.


Os candidatos devem realizar a matrícula e enviar os certificados de formação acadêmica no prazo estipulado no edital.


Serão feitas atividades avaliativas com pontuação final mínima de 7 pontos para aprovação.


O que estudar para o concurso DEPEN


Nas provas objetivas do concurso DEPEN para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal, os conhecimentos específicos variam conforme a área de atuação. Contudo, nas questões de conhecimento básico podem cair as seguintes disciplinas:


Língua Portuguesa;

Ética no Serviço Público;

Noções de Direito Constitucional;

Noções de Direito Administrativo;

Noções de Direitos Humanos.


Enquanto na prova Agente Federal de Execução Penal, os candidatos serão avaliados por conhecimentos básicos de:


Língua Portuguesa;

Ética no Serviço Público;

Raciocínio Lógico;

Informática.

E conhecimentos específicos acerca de:

Noções de Direito Constitucional;

Noções de Direito Administrativo;

Noções de Direito Penal;

Noções de Direito Processual Penal;

Noções de Direitos Humanos e Participação Social;

Legislação Especial.

Para ambos cargos, as questões de conhecimentos complementares trarão assuntos de Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.


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