Concurso DEPEN é retomado, provas em fevereiro de 2021!
Fala galerinha do Brasil!!!!! Concurso DEPEN remarca data de provas. São 309 vagas para níveis médio e superior. Confira cargos, provas, vencimentos!
O concurso DEPEN 2020 (Departamento Penitenciário Nacional) teve seu edital nº 1/2020 retomado! Após um período de suspensão, em virtude da pandemia, as provas foram remarcadas. A previsão é de que sejam aplicadas no dia 28 de fevereiro de 2021.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o documento, a retomada do concurso seguirá todas as regras de prevenção à COVID-19 em todas as suas etapas/fases e que todas as medidas de prevenção ao coronavírus serão divulgadas no edital de consulta aos locais de provas, bem como nos demais editais de convocação para cada etapa/fase.
O concurso público do DEPEN, organizado pelo Cebraspe, contemplará 309 vagas imediatas com remunerações que podem ultrapassar R$ 6 mil.
DEPEN: cargos, vagas e local de trabalho
Confira detalhes sobre os cargos e vagas no concurso do Departamento Penitenciário Nacional:
Agente Federal de Execução Penal
Estão sendo ofertadas 294 vagas para profissionais de nível médio no cargo de Agente Federal de Execução Penal com vencimento-básico de R$ 4.170.63 mais benefícios.
Dessas, 220 são de ampla concorrência, 59 reservadas para candidatos negros e outras 15 destinadas para pessoas com deficiência. É importante ressaltar que, para pleitear essa função, o interessado precisa ter CNH na categoria “B”.
Dentre as atribuições para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, estão: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas.
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
O concurso DEPEN contempla também 15 vagas de nível superior para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal nos cargos de:
Enfermeiro: 6 vagas para ampla concorrência, 2 para negros e 1 para pessoa com deficiência;
Médico Clínico: 1 vaga;
Médico Psiquiatra: 1 vaga;
Odontólogo: 1 vaga;
Psicólogo: 1 vaga;
Assistente Social: 1 vaga;
Terapeuta Ocupacional: 1 vaga.
Estes receberão vencimento-básico de R$ 4.361,30 mais gratificação e auxílio-alimentação. As atribuições gerais do Especialista Federal em Assistência à Execução Penal são realizar tarefas voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.
Confira todos os requisitos para os cargos no edital.
Local de trabalho
A lotação será feita de acordo com o interesse e a necessidade da Administração. Os candidatos poderão ser alocados na Sede do DEPEN, em Brasília - DF ou nas unidades penitenciárias federais em:
Campo Grande - MS;
Catanduvas - PR;
Mossoró - RN;
Porto Velho - RO.
Edital DEPEN: remuneração e benefícios
Confira quanto será a remuneração dos aprovados no concurso DEPEN:
Agente Federal de Execução Penal
O cargo de Agente Federal de Execução Penal requer nível médio e terá remuneração no valor de R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento-básico, acrescida de R$1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
O cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal requer nível superior e terá remuneração no valor de R$ 5.865,70 (sendo R$ 4.361,30 referentes ao vencimento-básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).
Inscrições no Concurso DEPEN
As inscrições foram feitas pelo site do Cebraspeaté às 18h do dia 06 de junho de 2020.
A taxa de inscrição foi de:
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal: R$ 130,00;
Agente Federal de Execução Penal: R$ 120,00.
Concurso DEPEN: etapas e fases adiadas por causa da pandemia de coronavírus
O Concurso DEPEN contará com duas etapas, sendo a primeira uma bateria de provas. A nova data de aplicação das provas é dia 28 de fevereiro de 2021, conforme comunicado.
Contando com 120 questões de múltipla escolha, a prova abordará conhecimentos básicos, específicos e complementares dos respectivos cargos.
No mesmo dia também haverá prova discursiva, em que os candidatos farão um texto dissertativo de até 30 linhas sobre o tema atual escolhido pela banca. Os candidatos terão quatro horas e meia para terminar ambas partes. Ainda serão realizados:
Exame de aptidão física: barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos;
Avaliação de saúde: verificação de eventuais doenças ou sintomas, laudo médico (o candidato deve enviar), exames laboratoriais e complementares;
Avaliação psicológica: atenção, memória, raciocínio e características de personalidade;
Investigação social: conferir idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível.
Já a segunda etapa consistirá num curso de formação profissional apenas para os aprovados nas avaliações anteriores que forem convocados.
Os candidatos devem realizar a matrícula e enviar os certificados de formação acadêmica no prazo estipulado no edital.
Serão feitas atividades avaliativas com pontuação final mínima de 7 pontos para aprovação.
O que estudar para o concurso DEPEN
Nas provas objetivas do concurso DEPEN para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal, os conhecimentos específicos variam conforme a área de atuação. Contudo, nas questões de conhecimento básico podem cair as seguintes disciplinas:
Língua Portuguesa;
Ética no Serviço Público;
Noções de Direito Constitucional;
Noções de Direito Administrativo;
Noções de Direitos Humanos.
Enquanto na prova Agente Federal de Execução Penal, os candidatos serão avaliados por conhecimentos básicos de:
Língua Portuguesa;
Ética no Serviço Público;
Raciocínio Lógico;
Informática.
E conhecimentos específicos acerca de:
Noções de Direito Constitucional;
Noções de Direito Administrativo;
Noções de Direito Penal;
Noções de Direito Processual Penal;
Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
Legislação Especial.
Para ambos cargos, as questões de conhecimentos complementares trarão assuntos de Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
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