URGENTE! Concurso PRF: Liminar é derrubada e provas são mantidas para o dia 09

As provas objetivas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal estão mantidas para o próximo domingo, 09 de maio. A liminar que suspendia a aplicação dos exames acaba de ser suspensa pela Justiça. A decisão é do Desembargador Federal, Francisco de Assis Betti, Vice-Presidente em exercício da Presidência do TRF-1.




O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu o recurso interposto pela União e decidiu pela manutenção das provas do concurso da PRF. É importante destacar que ainda cabe recurso contra esta decisão, às instâncias superiores.

Veja um trecho da decisão tomada pela Justiça:

Por fim, o periculum in mora se faz presente, ainda, diante do alegado pela requerente no sentido de que, a teor do esclarecimento prestado pela banca organizadora do concurso, “caso a decisão concessiva de liminar não seja suspensa até o dia 6 de maio de 2021 (quinta-feira), a logística de aplicação das provas para o dia 9 de maio de 2021 restará prejudicada, por falta de tempo hábil à finalização das últimas atividades necessárias à aplicação” (ID 115255541, Pág. 39, fl. 41 dos autos digitais). Diante disso, defiro o postulado pela União, na forma requerida na inicial.

De acordo com o advogado responsável pelo pedido de suspensão das provas, José Moura Neto, as chances de reversão após essa decisão são mínimas. Mas, que vai tentar as medidas possíveis. Ele revela que, com os argumentos do recurso e com a decisão, a União assegura uma responsabilidade quanto à aplicação do exame no dia 9.




Ação popular


No último dia 30 de abril, uma ação popular com pedido de liminar foi encaminhada ao Tribunal de Justiça para que o concurso seja adiado mais uma vez.

As provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF), marcadas para o próximo domingo, 09 de maio, seguem dando o que falar. No último dia 30 de abril, uma ação popular com pedido de liminar foi encaminhada ao Tribunal de Justiça para que o concurso seja adiado mais uma vez.

De acordo com o documento, a aplicação das provas objetivas no dia 09 de maio fere a moralidade administrativa e lesa o patrimônio público, isso porque os exames têm previsão de serem aplicados em meio a uma pandemia.


“O fato de o Diretor do órgão ter prorrogado a realização do certame, para uma data futura ainda dentro da pandemia, não minimiza ou exclui sua conduta ilegal por coagir os candidatos inscritos a se envolverem em um evento pelo país afora que promove a aglomeração de pessoas.”

É importante destacar que somente a ação popular protocolada no Tribunal de Justiça não suspende a aplicação das provas do concurso da PRF. Para um novo adiamento, será necessário que a Justiça conceda uma liminar para suspensão dos exames.


Locais de provas são divulgados


Foi liberada a consulta dos locais de provas do concurso da PRF nesta quarta-feira, 5 de maio. A consulta aos locais é feita de forma individual no sistema. Acesse aqui os locais.

De acordo com o cronograma do certame, as avaliações estão agendadas para acontecer no próximo domingo, dia 9. No entanto, uma liminar suspendeu as provas. No momento, a União tenta reverter a decisão e aplicar os exames.

Na última sexta-feira, 30 de abril, foi publicado o edital de convocação para as provas do concurso público da PRF 2021. De acordo com o edital de convocação (veja abaixo), os inscritos no concurso da PRF poderão acessar as informações no cartão de inscrição, que será disponibilizado pela banca.

PRF registrou mais de 300 mil inscritos


O concurso público da Polícia Rodoviária Federal para o preenchimento de 1.500 vagas registrou um total de 303 mil inscritos. A confirmação veio por meio da própria corporação no dia 16 de março. O quantitativo resulta em uma concorrência de 202 candidatos por vaga.



O concurso PRF


O concurso público da Polícia Rodoviária Federal para o preenchimento de 1.500 vagas registrou um total de 303 mil inscritos. A confirmação veio por meio da própria corporação no dia 16 de março. O quantitativo resulta em uma concorrência de 202 candidatos por vaga.

As provas do concurso da PRF estavam inicialmente previstas para 28 de março. No entanto, foram suspensas por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o documento publicado, as oportunidades são para candidatos com nível superior em qualquer área. Além disso, será exigida carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.

O quantitativo de 1.500 vagas está dividido da seguinte maneira:

  • 1.175 para ampla concorrência;

  • 300 para negros; e

  • 75 para pessoas com deficiência (PcD).

As oportunidades do novo concurso da PRF 2021 são oferecidas nacionalmente. A corporação oferece salários de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458 para jornada de 40 horas semanais. A Polícia Rodoviária Federal contrata sob regime regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.



O concurso da PRF vai contar com provas objetivas e discursivas, a serem aplicadas no dia 09 de maio de 2021. Os exames serão de caráter eliminatório e classificatório. O candidato responderá a 120 questões no estilo Cesbraspe, com afirmações e devendo o candidato assinalar Certo ou Errado, em que uma questão errada anulará uma certa.

Além das provas objetivas e discursivas, bem como o TAF, a seleção vai contar com:

Avaliação de saúde;

• Avaliação psicológica;

• Avaliação de títulos;

• Investigação social; e

• Curso de formação.



Bloco 1 – 55 itens

  • Língua Portuguesa;

  • Raciocínio Lógico-Matemático;

  • Informática;

  • Noções de Física;

  • Ética no Serviço Público;

  • Geopolítica Brasileira; e

  • Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol).

Bloco 2 – 30 itens

  • Legislação de Trânsito

Bloco 3 – 35 itens

  • Noções de Direito Administrativo;

  • Noções de Direito Constitucional;

  • Noções de Direito Penal;

  • Direito Processual Penal;

  • Legislação Especial; e

  • Direitos Humanos e Cidadania.













CRONOGRAMA DO CONCURSO PRF 2021

  • Divulgação do edital de locais e horário das provas objetivas/discursivas e data prevista para o link de consulta aos locais – 30/4/2021

  • Realização das provas objetiva e discursiva – 9/5/2021

  • Divulgação do gabarito oficial preliminar da prova objetiva e do padrão preliminar de respostas da prova discursiva – 11/5/2021

  • Período para a interposição de recursos contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva e a favor do gabarito e contra o padrão de respostas da prova discursiva 12 e 13/5/2021

  • Divulgação do edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provisório na prova discursiva e do padrão definitivo de respostas da prova discursiva – 28/5/2021

  • Período para a interposição de recursos contra o resultado provisório na prova discursiva – 31/5 e 1º/6/2021

  • Divulgação do edital de resultado final na prova discursiva e de convocação para o exame de aptidão física, para o preenchimento da FIP, para o envio de documentos para matrícula no curso de formação e para a avaliação psicológica – 14/6/2021

  • Período para o envio de documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Policial (CFP) – 15 a 21/6/2021

  • Período para o preenchimento da FIP – 15 a 21/6/2021

  • Realização do exame de aptidão física – 19 e 20/6/2021

  • Realização da avaliação psicológica – 27/6/2021

  • Divulgação do edital de resultado provisório no exame de aptidão física, no preenchimento da FIP, na análise dos documentos necessários à matrícula no CFP e na avaliação psicológica – 7/7/2021

  • Período para a interposição de recursos contra o resultado provisório no exame de aptidão física, no preenchimento da FIP e na análise dos documentos para matrícula no CFP – 8 e 9/7/2021

  • Divulgação do edital de resultado final no exame de aptidão física, no preenchimento da FIP, na análise dos documentos necessários à matrícula no CFP e na avaliação psicológica e de convocação para a avaliação médica, a avaliação biopsicossocial, a avaliação de títulos e o procedimento de heteroidentificação – 21/7/2021

  • Período para envio da documentação para a avaliação de títulos – 22 e 23/7/2021

  • Período para envio dos exames laboratoriais – 22/7 a 2/8/2021

  • Realização do procedimento de heteroidentificação da condição de candidato negro – 31/7 e 1º/8/2021

  • Realização da avaliação biopsicossocial – 8/8/2021

  • Realização da avaliação médica – 31/7 e 1º/8/2021

  • Divulgação do edital de resultado provisório na avaliação de saúde, na avaliação biopsicossocial e na avaliação de títulos – 11/8/2021

  • Período para a interposição de recursos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial e na avaliação de títulos – 12 e 13/8/2021

  • Disponibilização do parecer da junta médica (avaliação médica) – 12 a 17/8/2021

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